Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 008/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores de Iuru-AMI para a realização da sua tradicional festa...
Data:12/07/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 009/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu...
Projeto de Lei Nº: 010/2019
"Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 006/2019
"Cria e extingue cargo comissionado na Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."
Data:17/06/2019
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 002/2019
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube."
Data:06/05/2019
Projeto de Lei Nº: 005/2019
"Inclui na Lei 913, de dezembro de 2015, disposições sobre requisitos mínimos de higiene..."
Autor: Fábio Paulo Guesi
Projeto de Lei Nº: 004/2019
Altera o anexo único da Lei Nº 823
Data:15/04/2019
"Altera os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá..."
Data:01/04/2019
Projeto de Lei Nº: 003/2019
Denomina Francisco Ramalho da Silveira, pista de Caminhada.
Projeto de Lei Nº: 001/2019
Altera a Lei Nº 877.
Data:18/03/2019
"Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...
Data:11/03/2019
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Projeto de Lei Nº: 018/2018
"Estabelece os valores para utilização de veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura/PRONAF."
Data:21/01/2019
Projeto de Lei Nº: 013/2018
"Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá."
Data:17/12/2018
Projeto de Lei Nº: 021/2018
Ementa: Limita o uso do solo à margem das rodovias estaduais.
Projeto de Lei Nº: 019/2018
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Lar de Idosos..."
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